Prefeitura e Sintet fecham acordo de 5,3% de data-base para os professores da rede municipal

Fonte: AF Notícias - Da Redação - 12/05/14 18h47

Fotos: Joselita Matos

Reunião entre representantes da Prefeitura e Sintet sobre a correção da data-base

Os profissionais da educação da rede municipal, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), além dos secretários de Educação, Jocirley Oliveira, e da Fazenda, Alberto Brito, e o prefeito Ronaldo Dimas participaram de uma reunião na manhã desta segunda-feira (12) para discutirem sobre a data-base dos servidores da educação municipal.

Conforme o secretário da Fazenda, Alberto Brito, a baixa arrecadação dos impostos do Município interfere na definição sobre o pagamento na data-base da categoria. Segundo o secretário, em abril, comparado com o ano passado, houve uma queda na arrecadação em torno de 27%.

Jocirley Oliveira, secretário de Educação, explicou que no ano anterior, a Secretaria cumpriu todas as determinações referente ao enquadramento dos profissionais dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos lotados na Educação.

O prefeito Ronaldo Dimas acompanhou a reunião. Segundo ele, só no ano passado, foram concedidas 250 licenças prêmio e mudança de nível e de classe para todos que estavam em condições de progressão. “As licenças prêmio concedidas em 2013 foram maiores nesta atual gestão nos últimos 10 anos”, explicou o prefeito.

PCCR

Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do administrativo da Educação, o secretário explicou que já está pronto. “O PCCR do administrativo da educação está inserido no do Quadro Geral da Prefeitura, que ainda está em discussão”, garantiu Oliveira. Ainda segundo ele, definiu-se, neste ponto, que será realizada uma reunião na primeira quinzena de junho para discutir a tabela salarial do PCCR do quadro administrativo.

Data-base

A proposta firmada com o Município durante a reunião é que a porcentagem da data-base será dividida em duas parcelas. A primeira em agosto, 3%; e o restante, de 2,3% em outubro. O pagamento do retroativo de 2014 será discutido até agosto de 2015. Será proposta também a mudança no pagamento da data-base, de março para agosto. Essas propostas acordadas com os representantes serão apresentadas durante assembleia da categoria.

Representantes da categoria

Também estiveram presentes na reunião o presidente do Sintet em Araguaína, Jesulê José Guida, a diretora do sindicato, Maria Eunice da Conceição Silva; representantes dos funcionários da Educação do Município, Maria das Mercês Oliveira da Silva, Erval Vieira de Sousa e Maria Elizania de Sousa Gonçalves. Além dos servidores da Semed, Cláudio Márcio Lima Morais e Lucireis Soares Rodrigues.