Órgãos deverão adotar medidas para disciplinar protestos em São Luís

MP encaminhou recomendação às secretarias de Segurança e Transporte. Providências devem garantir a mobilidade da população.

Em 22/05/2014 , às 09h53 - Ademar Sousa - Tribuna do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão recomendou às secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP) e Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) que sejam adotadas medidas mais eficazes em relação às manifestações que vem sendo realizadas com grande frequência em São Luís. Como geralmente envolvem interdição de grandes avenidas por várias horas, a mobilidade urbana fica prejudicada, o que acarreta transtornos.

As manifestações por melhorias em bairros da cidade têm se tornado cada vez mais frequentes. Para reivindicar água, asfalto, iluminação pública, segurança, entre outros, grupos de moradores têm se reunido para interditar as avenidas de maior fluxo de veículos mais próximas de seus bairros, até que um representante dos gestores públicos chegue ao local do protesto com a boa notícia de que vai atender a todos os seus pedidos.

Mas entre o intervalo das primeiras horas de manifestação até a chegada do representante que negocie o fim da interdição da via, milhares de pessoas são prejudicadas. Condutores precisam encontrar desvios ou ficam presos em engarrafamentos, ônibus do transporte público ficam impedidos de seguir o itinerário e passageiros precisam seguir caminho a pé.

Intervenção 

A procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, encaminhou na terça-feira (20), ofícios aos titulares da SSP e da SMTT, os secretários Marcos Affonso Júnior e Canindé Barros, respectivamente, requerendo que sejam tomadas providências para garantir a mobilidade da população durante as manifestações que têm ocorrido quase diariamente em vários pontos da capital maranhense.

Segundo o documento, a chefe do Ministério Público do Maranhão explica que está sendo deturpado o uso de vias públicas, com o fechamento ilegal de estradas e rodovias, e com a prática de crimes contra o patrimônio e a vida dos cidadãos, durante as manifestações.

O documento destaca ainda que, apesar de a Constituição de 1988 garantir o direito à livre manifestação, a repetição excessiva dessas manifestações se configura violação grave a outros direitos previstos na Constituição.

O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda, explicou que a procuradora-geral fez a recomendação aos dois órgãos por entender que a interdição de vias da capital tem causado transtornos à população que vão desde o impedimento da passagem para as pessoas que estão indo aos seus locais de trabalho à proibição da passagem de ambulâncias pelas vias bloqueadas.

De acordo com o corregedor-geral, a SSP e a SMTT já têm a responsabilidade de assegurar as medidas de segurança durante as manifestações. Nesse momento, o MP está sinalizando que eles precisam cumprir da melhor forma suas funções, sob pena de serem responsabilizados por danos ocorridos nas manifestações.

"A cidade está sendo fechada todo dia e ninguém consegue ir a lugar nenhum por causa das manifestações. E aí não aparecem os órgãos, nem para orientar por quais ruas os condutores devem desviar dos bloqueios", frisou o corregedor-geral Suvamy Viveknanda.

Órgãos competentes 

O secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso Júnior, comentou a recomendação do Ministério Público. Ele lembrou que homens das forças policiais são sempre destacados para disciplinar as manifestações em São Luís, garantindo assim a integridade do grupo que está reivindicando e das pessoas que passam pelo local da manifestação, assim como o patrimônio público.

O secretário afirmou ainda que já vinha discutindo internamente a atuação policial nas manifestações, visto que os bloqueios de avenidas estão acontecendo quase todos os dias em diferentes pontos da cidade. "O papel da polícia nas manifestações é manter a ordem pública. Sobre esse assunto, já tinha conversado com o coronel Zanoni Porto [comandante da Polícia Militar do Maranhão], com a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros sobre como agir nessas situações", disse.

Marcos Affonso Júnior apontou ainda como uma providência a realização de uma audiência pública com a participação da SSP, SMTT, Ministério Público e Município para discutir soluções para os transtornos que as frequentes manifestações estão causando.

O secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, informou que agentes de trânsito são destacados para os locais das manifestações rapidamente, para fazer desvios no trânsito e orientar os condutores. "Já mantínhamos esse contato com a polícia. Acredito que não teremos dificuldade para encontrar soluções de forma conjunta", afirmou.