27 maio 2014

MPMA discute compensação ambiental com a Suzano em Imperatriz

Iniciativa foi da 3ª Promotoria de Justiça

Em 27/05/2014 , às 14h10 - Tribuna do Maranhão

Imagem: ASCOM/MPMAMPMA discute a questão do Meio Ambiente com a empresa Suzano O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Commam) realizaram uma audiência pública na manhã de segunda-feira (26), no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município.



Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do Commam, dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.

O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".

Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.

Imagem: ASCOM/MPMASociedade discute o Meio Ambiente com o MPMA 

Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.

Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

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