MP arquiva investigação sobre viagem de Cabral e Cavendish

Posted: 12 Nov 2013 03:39 AM PST

RIO — Por seis votos a quatro, o Conselho Superior do Ministério Público estadual (MP-RJ) confirmou o arquivamento das investigações sobre a viagem do governador Sérgio Cabral a Paris em 2009, na companhia de secretários do estado, e do empresário Fernando Cavendish, na época controlador da empreiteira Delta Construções. A votação durou cerca de duas horas e meia, e foi marcada por bate-boca entre os conselheiros.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), autor do pedido de investigação das viagens, estava presente e disse que encaminhará uma nova representação ao Ministério Público, cobrando esclarecimentos sobre o assunto mais uma vez. Freixo alega que, mais uma vez, não foi notificado do arquivamento feito pelo então procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, em janeiro deste ano, o que o impediu de tomar providências.

Cláudio Lopes arquivou o caso por entender que não havia provas de que a viagem de Cabral fora custeada com recursos privados. Porém, houve impasse no conselho depois que dois conselheiros entenderam que a investigação preliminar não esclarecera de onde vieram os recursos. Eles alegaram que a lei 8.429/92 proíbe agentes públicos de receber presentes (como viagens) pagas por quem tenha negócios com o Estado, como é o caso da Delta Construções.

Depois de arquivada pelo ex-procurador-geral, a denúncia foi posteriormente encaminhada por seu sucessor, Marfan Vieira Martins, para análise do conselho, formado por dez integrantes — oito eleitos, mais o procurador-geral e o corregedor do MP. O relator do caso, Alexandre Marinho, já havia pedido a manutenção do arquivamento, mas um dos integrantes do conselho pediu vista do processo, o que acabou adiando a conclusão para esta segunda-feira.

Ida a Paris foi divulgada após PF deflagrar operação

A viagem do governador Sérgio Cabral (PMDB) a Paris tornou-se pública, em abril do ano passado, logo depois que o empresário Fernando Cavendish se afastou do comando da Delta Construções. Na ocasião, relatórios da Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, apontarem a Delta como financiadora de empresas fantasmas criadas pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Vídeos e fotos da viagem, divulgados no blog do ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR), mostraram o governador e sua mulher, Adriana Ancelmo, em jantar de comemoração do aniversário da primeira-dama em restaurante onde estavam Cavendish, a então noiva do empresário, Jordana Kfouri, o secretário estadual de Saúde, Sergio Côrtes, sua mulher e um casal não identificado.

O jantar teria acontecido no restaurante do Hotel de France, em Mônaco, segundo Garotinho, em 17 de setembro de 2009. Quando a viagem foi divulgada, a assessoria de Cabral informou que as fotos tinham sido feitas durante viagem oficial a Paris, para o lançamento do “Guia Verde Michelin Rio de Janeiro”', na embaixada brasileira. De acordo com o texto, após participar de solenidade, Cabral foi convidado a participar de uma festa pelo barão francês Gerard de Waldner. Sobre a proximidade entre Cavendish e Régis Fichtner, secretário-chefe da Casa Civil e responsável pela auditoria dos contratos da Delta com o governo do Rio, a assessoria informou que “o governo não mistura questões privadas com públicas; as análises de governo seguem critérios técnicos”.

(Anonymous Brasil)