Data do post: 09/11/2013
O Tocantins é o segundo estado com menor número de favelas do Brasil. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na última terça-feira, 05, uma pesquisa sobre este tipo de ocupação urbana, cujo termo técnico é "aglomerado subnormal". Os dados foram coletados durante o Censo Demográfico de 2010.
De acordo com o levantamento, o estado mais novo do Brasil tem 6 favelas. Todas elas estão em Araguaína, na região norte. Ao todo, são 2.097 domicílios que abrigam 7.364 pessoas em uma área total de 2.430 hectares.
A pesquisa considerou como aglomerado subnornal um conjunto constituído de, pelo menos, 51 unidades habitacionais (barracos, casas, etc.) carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e/ou densa.
Araguaína
Um dos aglomerados subnormais de Araguaína é o setor Araguaína Sul. Recentemente, a Prefeitura apresentou aos moradores da região uma proposta de regularização fundiária das quadras, que deve começar em em março de 2014. Até lá, deverá ser feito o levantamento topográfico de toda a área, a redivisão da quadra com um novo microparcelamento, aprovação de lei pela Câmara Municipal autorizando a desalienação da área por parte do Executivo e depois a regularização junto aos cartórios
A proposta prevê que as famílias que possuem renda familiar de até R$ 1.600,00 por mês poderão receber os lotes, já as que possuem renda até R$ 3.800,00 pagarão um valor simbólico pelo lote e as famílias que recebem acima de R$ 3.800,00 terão que pagar o valor do lote conforme a avaliação de mercado.
As outras cinco favelas da cidade devem passar por processo de regularização nos próximos anos. É o que promete a prefeitura.
Números gerais
Segundo a pesquisa, existem 11,4 milhões de pessoas morando em favelas no Brasil. No Sudeste, a quantidade de moradores de comunidades carentes (5,5 milhões de pessoas) representa 48,84% do total. Já no Nordeste, que tem 27,99% da população de favelas do país, 3,1 milhões pessoas moram neste tipo de área. Na região Norte, vivem 16,18% do total (1,8 milhão), no Sul, 5,16% (590 mil), e no Centro-Oeste, 1,8% (206 mil).
O IBGE apontou que 86,9% dos habitantes das favelas frequentam creches ou escola pública. 1,6% dos moradores dos aglomerados possuem curso superior e apenas 0,9% das pessoas que vivem em moradias irregulares têm renda domiciliar per capita maior que 5 salários mínimos.
De: Mouranet
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