Em 13/01/2014 - De Partido dos Trabalhadores/20 h·
Aprovado no Senado Federal, projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) prevê resposta imediata garantida a quem for ofendido pela mídia.
DIREITO DE RESPOSTA PARA TODOS
Está parado na Câmara dos Deputados, desde abril de 2014, o projeto de lei que pretende regulamentar o direito de resposta nos meios de comunicação.
O PLS 141 quer garantir a qualquer pessoa que se sinta ofendida por um conteúdo veiculado na imprensa o direito de resposta imediato e gratuito, nos mesmos moldes do material reclamado; Ou seja, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão do agravo.
A medida vale para qualquer veículo, como rádio, televisão, internet ou material impresso.
“É um absurdo, uma violência brutal que ainda esteja parado na mesa”, repudia o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB/PR).
Segundo Requião, existem pressões dos grandes veículos de comunicação do País para que o projeto não seja apresentado para votação. “Estão impedindo os parlamentares de se expressarem porque sabem que também será aprovado com facilidade pelos deputados”, afirma.
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