Servidores do judiciário entram em greve

LETÍCIA SEKITANI/ IMIRANTE IMPERATRIZ

18/11/2014 às 13h01

A falta de resposta do TJMA após a paralisação resultou na greve da categoria.

IMPERATRIZ – Os servidores do Poder Judiciário do Maranhão paralisaram as atividades na quinta-feira (13) e, na manhã dessa terça-feira (18), os grevistas se reuniram em frente ao fórum para protestar.

A principal reclamação, de acordo com o diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindijus-MA), Rivelino Alves, é a falta do cumprimento, por parte do TJMA, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o direito à correção de 21,7% nos vencimentos dos servidores do judiciário, após oito anos de luta da categoria.

“A pauta mínima vem sendo discutida desde o início do ano, e essa negociação não conseguiu gerar frutos que pudesse evitar a paralisação, então, a categoria, em assembleia, decidiu, no último dia 8, pela greve geral, que vai continuar até que o Tribunal de Justiça atenda essa pauta”, alerta Rivelino Alves.

Os grevistas se reuniram na manhã desta terça-feira (18), em frente ao fórum. (Foto: Letícia Sekitani/ Imirante Imperatriz)

A categoria alega que, em contrapartida, os magistrados têm assegurado o atendimento das demandas remuneratórias, algumas sem expressa previsão no orçamento.

Os grevistas reclamam, também, da falta do pagamento das perdas inflacionárias de 2013, por parte do TJMA. Apesar da lei de iniciativa do Tribunal, que garante esse pagamento já ter sido aprovada e promulgada, o diretor do Sindijuris diz que o TJMA quer pagar apenas a partir do mês de novembro, se recusando a pagar retroativo.

A greve ainda é motivada pelo assédio moral sofrido pelos servidores do judiciário e por melhores condições de trabalho, pois, de acordo com a categoria, há falta de material de expediente, material de higiene, problemas na estrutura dos fóruns e isso prejudica o atendimento à população.

Atendimento

Durante a greve, eles manterão o funcionamento dos plantões judiciais para cumprimento das decisões liminares que envolvam o direito à liberdade, à saúde, à vida, à proteção da criança e do adolescente e ao cumprimento da Lei Maria da Penha.

Segundo o diretor do Sindijuris, o TJ deve atender os grevistas ainda esta semana, pois se a categoria continuar parada, a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre na próxima semana, pode não ser realizada no Maranhão.

A categoria alerta que só retornará as atividades quando o TJMA for favorável ao cumprimento da principal reclamação, que é a correção de 21,7% nos vencimentos dos servidores.