JOAQUIM BARBOSA DERRUBA PERMISSÃO PARA DELÚBIO TRABALHAR FORA DA PRISÃO

12/05/2014 - De: Época Negócios

PARA O PRESIDENTE DO STF, OS CONDENADOS SOMENTE PASSARÃO A TER O DIREITO AO TRABALHO EXTERNO APÓS O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DA PENA

JOAQUIM BARBOSA 2 (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou a decisão que havia garantido ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares o direito de trabalhar fora da prisão. Condenado por envolvimento com o esquema do mensalão, Delúbio está preso desde novembro em Brasília. Ele está trabalhando na Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na semana passada, Joaquim Barbosa já havia cassado decisões que tinham autorizado o ex-deputado Romeu Queiroz e o advogado Rogério Tolentino a dar expediente fora da cadeia. Na sexta-feira, Barbosa rejeitou um pedido do ex-ministro José Dirceu para trabalhar num escritório de advocacia. Para o presidente do STF, os condenados somente passarão a ter o direito ao trabalho externo após o cumprimento de um sexto da pena.

Petistas reagem

O vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, chamou de "arbitrária" a decisão de Joaquim Barbosa. "O Joaquim está numa ação muito arbitrária", comentou. Para Cantalice, cabe à defesa de Delúbio apelar ao plenário do STF. "Os advogados têm de recorrer ao plenário, não podem ficar à mercê de um magistrado só", concluiu.

SAIBA MAIS

Joaquim Barbosa manda Genoino voltar à prisão

Joaquim Barbosa nega pedido de Dirceu para trabalhar

Ontem, o presidente da sigla, Rui Falcão divulgou uma nota acusando o presidente do STF de obstruir a Justiça e agir de forma arbitrária por negar ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o direito de trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ele também criticou a decisão de suspender o direito à prisão domiciliar ao ex-presidente do PT, José Genoino, que sofre de problemas cardíacos.

"Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática, o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera ao negar a José Genoino, portador de doença grave, o direito à prisão domiciliar", diz a nota de Falcão.