Doações de empresas para candidatos em eleições divide opiniões de políticos

Publicação: 12/04/2014 11:56 - De O Imparcial

Ilustração

Parlamentares maranhenses manifestam opiniões a respeito do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre doações de empresas privadas em campanhas eleitorais. O deputado Birá do Pindaré (PSB) declarou estar de acordo com o entendimento dos ministros do STF que até agora votaram contra esse tipo de doação. “Eu acho corretíssima a interpretação dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

As doações de empresas para candidatos e campanhas eleitorais acabam estabelecendo vínculos muito prejudiciais à gestão pública, tendo em vista que nenhuma empresa quando doa faz isso por caridade, ela quer alguma contrapartida e ela vai buscar essa contrapartida nos serviços públicos oferecidos, o que é muito ruim para a democracia e para o interesse público”, afirmou o parlamentar.

Bira afirmou ainda que toda campanha tem seus custos, porém estes devem ser financiados de maneira ideológica, incentivando a doação individual. “Tem que ter um teto tanto para contribuição do cidadão em geral, quanto a doação do próprio candidato, para equilibrar a disputa eleitoral o máximo possível e também baratear os custos de campanha. Toda campanha tem despesa, mas as doações voluntárias dos cidadãos tem um outro significado, diferente das empresas”, declarou.

O deputado Zé Carlos (PT) também se declarou contra as doações por parte de empresas privadas. Ele lembrou ainda que a tese defendida por seu partido é a de financiamento público. “Nosso partido defende o financiamento público de campanha, essa é a tese que o PT defende. Acho que não cabe o financiamento privado. Infelizmente isso não está definido”, defendeu o deputado.

Reforçando a mesma tese dos colegas, o deputado Alexandre Almeida declarou que as empresas privadas não são possuidoras de identidade ideológica para contribuírem em um processo eleitoral. “Eu entendo que de fato as empresas não têm identidade ideológica e a democracia tem o objetivo de estimular a participação popular nesse processo democrático, de defesa da ideologia, de defesa dos partidos. Empresas privadas não podem fazer doação até porque que o sistema termina fazendo com que a empresa tenha uma relação com os governos, independente de quem seja. Sou de acordo com a ADI que foi impetrada pela OAB no sentido de trazer o judiciário para essa discussão”, disse.

Alexandre Almeida também levantou a questão sobre a relação de empresas doadoras com os governos. “Como é que a empresa que não tem uma identidade ideológica e tem uma relação econômica com os governos pode estar financiando campanhas de candidatos? Acho incoerente”, ressaltou o deputado.

A FAVOR DAS DOAÇÕES

O deputado Edilázio Júnior declarou ser favorável à doações de empresas privadas para campanhas eleitorais. Ele afirma que, do ponto de vista Constitucional, não há nenhuma irregularidade, mas que essa relação deve ser regulamentada. “Eu sou a favor. Não vejo nada de ilegal desde que seja fiscalizada a doação e também a forma como a empresa tem seus ganhos, eu não vejo nada de ilegal também quanto à pessoa física que tem suas preferências por um candidato. Não vejo nada de incoerente uma empresa ter preferências por um candidato que tem uma melhor ideologia, um melhor serviço a ser prestado para um estado, país ou município. Sou a favor desde que haja uma limitação que não ultrapasse à razoabilidade de uma doação”, disse o parlamentar.