07/03/2013
Após denúncias de irregularidades do MPE-TO sobre a gestão do Prefeito Francisco de Sousa Lopes, conhecido como Dino (SDD), de São Miguel do Tocantins, da Vereadora Diana Veloso, que revelou negociata para arquivamento de CPI na Câmara Municipal e determinação da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins deferir pedido de tutela antecipada para suspender os efeitos de decisão da Câmara Municipal de São Miguel do Tocantins que arquivou os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a qual investigava suposta conduta ilícita praticada pelo atual prefeito Dino, chegou o dia da deliberação da Câmara Municipal 07/03/14.
Resta aguardar os trabalhos e conferir a serviço de quem a Câmara Municipal de São Miguel está a serviço.
A CPI do Dino foi criada em setembro de 2013 após o Ministério Público Estadual (MPE) apontar irregularidades que geraram danos de quase R$ 6 milhões aos cofres do município. O prefeito Dino, foi afastado pela Justiça, mas retornou ao cargo por força de uma liminar conseguida no Tribunal de Justiça. No dia 13 de dezembro foi apresentado um pedido de arquivamento da CPI que foi aprovado em plenário. A vereadora relatora da CPI, Diana Veloso (PSDB), denunciou na época que o presidente da Câmara, Sula Borba (PSB) e o vereador Espoca (PR) teriam feito um acordo com Dino para arquivar a CPI.
Após o arquivamento da CPI em plenário, a vereadora Diana Veloso acionou a Justiça para suspender o ato. A Justiça entendeu que uma vez apresentado requerimento de 1/3 dos parlamentares e se pautado em fatos determinados, não é lícito o arquivamento ou sua não instalação.
Negociação e cargos
Diana Veloso informou ao webjornal Folha do Bico que o presidente da Câmara Municipal, Sula Borba, teria feito um acordo com Dino para indicar a secretária municipal de Saúde que deveria ser nomeada nos próximos dias. Como denunciou no webjornal Folha do Bico a vereadora, Diana Veloso (PSDB), a informação se confirmou. O presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Tocantins, vereador Sula Borba (PSB), indicou sua filha, Jaqueline Borba, como secretária municipal de Saúde.
A nomeação aconteceu pela manhã, no gabinete do prefeito Francisco de Sousa Lopes, o Dino (SDD). Diana havia alertado que a manobra para arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigava desviou de quase R$ 6 milhões da Prefeitura Municipal teria sido negociada pelos vereadores Sula Borba e Espoca (PR).
Apesar dos esforços do Ministério Público Estadual (MPE) e da Justiça de Itaguatins em tentar punir os autores de corrupção, afastando do cargo o prefeito Dino e punindo as empresas envolvidas, o Tribunal de Justiça resolveu suspender as punições e a Câmara Municipal extinguiu sumariamente a CPI, que ganhou novo fôlego com a publicação da liminar determinando o retorno da CPI.
(Com informações de Folha do Bico)
Parabéns Professor pelo excelente informativo e pela coragem e imparcialidade na divulgação das informações.
ResponderExcluirNão sei se vc ta sabendo mais há uma outra situação mais grave que é o Inquérito policial instaurado em São Miguel do Tocantins - TO, para apurar crime de peculato praticado pelo residente da Camara de Vereadores Sula Borba.
O caso é o seguinte: O Sula se apropriou de um veículo de propriedade da Camara para fazer seus serviços particulares da Fazenda. A Polícia Apreendeu o veículo e ai a coisa ta fedendo pro lado dele.
Para se vingar da PM ele elaborou uma ata de seção da câmara, pedindo a transferência de todos os policiais de São Miguel, só que ele falsificou a assinatura de todos os vereadores que nem sabiam de tal solicitação.
Confirme a informação na Delegacia de Polícia e transforme em notícia. To so dando as pistas.
Abraço.