Crianças e adolescentes vítimas de violência têm sala especial em Timon

10/03/2013

Crianças e adolescentes vítimas de violência têm sala especial em Timon

 Uma sala especial foi instalada no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, em Timon, com o objetivo de colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência. O objetivo é conversar minimizando a possibilidade de que ocorram traumas com essas vítimas, principalmente em se tratando de crimes de violência sexual. A sala foi instalada nesta segunda-feira (10).

 Para contribuir para o funcionamento da sala especial, a Diretoria do Fórum de Timon providenciou uma sala própria e um servidor analista em suporte e análise de redes, que organizou os sistemas de transmissão de vídeo. A sala para o depoimento sem dano terá uma assistente social, como objetivo de facilitar o trabalho da Justiça na hora de colher as informações.

 O Projeto “Depoimento sem Dano” é uma iniciativa já implementada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Maranhão já conta com outras experiências exitosas, a exemplo da instalação da sala nas comarcas de Coelho Neto e Poção de Pedras. “Agora, a Comarca de Timon também conta com uma sala apropriada para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência”, ressaltou Monteles.

 Para aparelhamento da sala, houve a contribuição do juiz José Elismar Marques, que é titular da 3ª Vara Criminal de Timon e tem competência nos crimes contra criança. Ele auxiliou com a aquisição de parte dos equipamentos, como mesas de som e microfones. Estiveram na instalação da nova sala, além dos servidores e juízes, o promotor de Justiça com atuação na 3ª Vara Criminal, Fernando Evelim de Miranda Meneses; e o juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do fórum.

Apesar de não ocorrer no mesmo ambiente dos demais, o depoimento da vítima respeita o contraditório e ampla defesa, pois é possível ao acusado, através de seu defensor, da sala de audiências, fazer perguntas à vítima, que serão ouvidas apenas pelo entrevistador na sala especial, que por sua vez utiliza das técnicas apropriadas para obter a informação desejada. Funcionamento – O Projeto “Depoimento Sem Dano” funciona da seguinte forma: o juiz, o promotor, o defensor e o acusado ficam na sala de audiência e, por meio de um monitor de vídeo, acompanham o que se passa na sala especial de depoimento sem dano, na qual um profissional do setor psicossocial de Timon (psicóloga e/ou assistente social) entrevista a vítima utilizando das técnicas próprias para obter o relato de como o fato realmente se passou. Após, esse registro fica gravado em DVD, para ser anexado ao processo.

 “Nesses crimes, cuja vítima é criança ou adolescente, a obtenção da prova não é tarefa fácil, especialmente nos casos de abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes, pois, são, em regra, realizados às escondidas, sem qualquer testemunha”, disse Monteles.

 O juiz José Elismar completou a informação afirmando que esses crimes “não deixam, na maior parte dos casos, qualquer vestígio material – aquele capaz de ser apurado através de perícia médica. Por isso, o depoimento da vítima (criança ou adolescente) é de extremo valor, eis que não é raro ser a única prova possível no processo”, explicou.

 É objetivo do projeto minimizar, durante o depoimento, os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência, por meio da capacitação de profissionais e aquisição de equipamentos para adequação do ambiente. Busca, também, garantir à criança/adolescente, proteção e prevenção da violação de seus direitos, quando ao ser ouvida em juízo, sua palavra é valorizada, por meio de inquirição que respeita sua condição de pessoa em desenvolvimento.

(O Quarto Poder)