31 março 2014

Termina hoje prazo para envio de prestação de contas



Juliana Matos - Palmas 31 de março de 2014 (segunda-feira)

Termina hoje o prazo para que prefeitos e secretários municipais encaminhem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas de 2013 da gestão municipal direta e indireta.

Segundo o tribunal, todos os dados devem ser enviados através do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), módulo Contábil. Em caso de dúvida, contadores e gestores podem consultar a relação de documentos que devem ser enviados na Instrução Normativa nº 07/2013 disponível no site do TCE.












(Jornal do Tocantins)




Começa julgamento de peças publicitárias

Prêmio Jaime Câmara

Alessandra Sousa - Palmas

31 de março de 2014 (segunda-feira)
Lia Mara

prêmio GJC
Cinco jurados fazem hoje o julgamento das 138 peças publicitárias que concorrem a 8ª edição do Prêmio Jaime Câmara de Propaganda. As peças foram julgadas nas categorias Institucional, Produtos e Serviços, Serviço Público, Social e Comunitário, Varejo e Campanha. O julgamento das peças publicitárias acontece durante todo o dia. Os nomes dos vencedores serão divulgados em agosto.

O gerente comercial da TV Anhanguera, Abrão Falluh Hanna, explicou que “o foco do prêmio é valorizar e fomentar o mercado publicitário do Estado.” Diretor de criação da FBR Propaganda, Fernando Tavano Donato participa da comissão e afirmou que as peças analisadas foram bem pensadas e executadas.

Henrique Alberto de Medeiros, sócio-diretor da Slogan Publicidade, ressaltou que o prêmio é importante para os mercados aprimorarem os resultados. “As peças estão boas e com o prêmio a qualidade só tende a aumentar”, ressaltou o diretor de criação da Arcos Brasil.  A cobertura completa do assunto você confere na versão impressa do JTo.

(Jornal do Tocantins)
1.510362

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer hoje

Saúde  - Agência Brasil - Brasília31 de março de 2014 (segunda-feira) / ABr

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir desta segunda-feira, adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.


(Jornal do Tocantins)

Com dois gols do artilheiro Têti o TEC goleia o Tocantins

Tocantinense


Reinaldo de Jesus Cisterna - Palmas

31 de março de 2014 (segunda-feira)
Mara Santos
jogo
Com dois gols do artilheiro do Tocantinense, Têti, um de Renatinho e outro de Leomar, o Tocantinópolis goleou por 4 x 1 o Tocantins de Miracema, neste domingo, no estádio Ribeirão, em Tocantinópolis. A partida encerrou a sexta rodada do Campeonato Tocantinense Jaime Câmara. Yure marcou o único gol do Tocantins, aos 38 da etapa final. No sábado, Palmas 1 x 0 Interporto; Gurupi 3 x 1 Guaraí e Colinas 2 x 2 Araguaína.

Com a vitória, o Verdão do Norte assumiu a segunda colocação com 12 pontos. Já o Tocantins caiu para sétimo lugar e mais uma vez vista a zona de rebaixamento (caem os dois últimos).

O artilheiro Têti com os dois gols marcados neste domingo chegou aos 9 gols e segue sozinho na liderança da artilharia.  Na próxima rodada, o Tocantinópolis volta a campo sábado contra o Araguaína, no Estádio Mirandão, em Araguaína. Já o Tocantins recebe o Palmas, no estádio Castanheirão, em Miracema. Esta partida acontecerá no próximo domingo, às 17 horas.

7ª rodada
Sábado dia 5 de abril
16 horas -  Guaraí x Colinas  - Estádio Delfinão
16 horas – Interporto x Gurupi - Estádio General Sampaio
17 horas -  Araguaína x Tocantinópolis - Estádio Mirandão
Domingo – dia 6 de abril
17 horas - Tocantins x Palmas - Estádio Castanheirão


(Jornal do Tocantins)

TOCANTINS: NÃO HOUVE PROPOSTAS DO GOVERNO E GREVE DA EDUCAÇÃO CONTINUA

31/03/2014


Boletim GREVE Rede Estadual de Ensino 2014. 

Não houve avanços nas negociações na reunião realizada nesta segunda, 31. O governo não apresentou nenhuma proposta e só apresentará quando os trabalhadores retornarem às atividades. A GREVE CONTINUA!




(Sintet)

PMS SE MANIFESTAM EM IMPERATRIZ-MA

31/03/2014

Coronel e outros oficiais tentam liberar a via de acesso à fabrica de celulose, mas policiais se negam a atendê-los e manifestação continua... 


(Marcelo Lira/Facebook)

TOCANTINS: FALTA DE RESPEITO AOS TRABALHADORES E À SOCIEDADE

50 minutos de atraso... Diretoria do SINTET continua aguardando a secretária, Adriana Aguiar e o secretário Lúcio Mascarenhas para a ESPERADA reunião.



(Sintet)

TOCANTINS: DIRETORES PRESSIONAM EDUCADORES A VOLTAR AO TRABALHO

31/03/2014 - Da Redação

Após a decisão do TJ-TO declarar a greve ilegal, na sexta-feira, dia 28/03, a Seduc Tocantins vem orientando os diretores das escolas a pressionar os trabalhadores da Educação a voltar ao trabalho sem terem suas reivindicações atendidas.

Professores e demais trabalhadores de várias cidades estão informando que os gestores estão convocando-os a voltar ao trabalho, e para tanto, estão se utilizando de uma cópia da liminar que declarou a greve ilegal. Muitos receberam a convocatória nos locais de concentração dos grevistas e há quem recebeu tal notificação até mesmo em sua residência.

Apesar da decisão judicial, ninguém diz aos trabalhadores que tal decisão ainda cabe recurso e que até hoje pela manhã, o presidente do Sintet ainda não foi notificado oficialmente.

Portanto, trabalhadores da Educação, não se deixem intimidar. A greve é moral e constitucional. Lute pelos seus direitos e da população.

(parte da liminar que deflagrou a greve ilegal)




Dilma diz que País aprendeu a dar valor à liberdade após ditadura

31/3/2014 às 13h39

Regime militar teve início há 50 anos, em 31 de março de 1964

Dilma foi presa e torturada pelos militares durante a ditadura,Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (31) que os brasileiros aprenderam a dar valor à liberdade, à democracia e ao direito de ir às ruas após passar por mais de duas décadas de ditadura militar, regime que teve início há exatos 50 anos, em 31 de março de 1964.

Dilma foi presa e torturada pelos militares durante a ditadura, quando esteve entre os milhares de brasileiros que resistiram ao golpe militar.

"O esforço de cada um de nós, de todas as lideranças do passado, daqueles que vivem e daqueles que morreram, fez com que nós ultrapassássemos essa época", afirmou a presidente durante cerimônia de assinatura de contrato no Palácio do Planalto.

"Aprendemos o valor a liberdade", acrescentou Dilma, lembrando que depois da redemocratização os brasileiros já elegeram "um ex-exilado (Fernando Henrique Cardoso), um líder sindical que foi preso várias vezes (Luiz Inácio Lula da Silva) e também uma mulher que foi prisioneira".



Dilma citou as manifestações de junho do ano passado em diversas cidades brasileiras, em que milhares de pessoas foram às ruas cobrar melhores serviços públicos e protestar contra a corrupção, entre outras coisas. Segundo a presidente, "não houve processo de abafamento desse fato" no Brasil.

"Aprendemos o valor de ir à ruas e mostramos um diferencial quando as pessoas foram às ruas por mais democracia", disse.

O golpe militar de 1964 deu início a um período de 21 anos de ditadura no Brasil e até hoje há revelações de pessoas que foram torturadas e mortas pelos militares.

Dilma instalou em 2012 a Comissão da Verdade com o objetivo de descobrir o que aconteceu durante a ditadura, mas sem poderes para rever a Lei da Anistia, que evitou julgamentos dos militares na Justiça.

"O dia de hoje exige que nós nos lembremos e contemos o que aconteceu, devemos isso a todos que morreram e desapareceram, devemos isso aos torturados e perseguidos, devemos às suas famílias, devemos a todos os brasileiros", disse.

A presidente afirmou ainda que a reconquista da democracia foi "por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais". Segundo ela, as duas ações devem ser respeitadas.

"A dor que nós sofremos, as cicatrizes visíveis e invisíveis, elas podem ser suportadas e superadas porque nós hoje temos uma democracia sólida e podemos contar nossa história", afirmou.

(r7.com)

Estado não atende recomendação do MPE e Fundação Aroeira segue no concurso da PC

31/03/2014 13h54min

CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

A Secad informou que já protoclou uma petição no MPE explicando por quais motivos o contrato com a Fundação Aroeira continua vigorando...

Autor: Charlyne Sueste



Cronograma do concurso segue normalmente

ATN

Apesar do Ministério Público Estadual (MPE) ter recomendado que o Estado anulasse o contrato com a Fundação Aroeira e todos os editais acerca do concurso da Polícia Civil, a Secretaria de Administração (Secad) informou que não atenderá à recomendação e o contrato continua vigorando.

Conforme a assessoria da Secad, a pasta apresentou uma petição do MPE na qual esclarece as razões pelas quais permanece com o contrato, considerando em sua argumentação a autorização do MPE de Goiás autorizando que a PUC -Fundação Aroeira participasse do certame. Ainda de acordo com a Secretaria, o cronograma do concurso segue normalmente.

No último dia 21 o promotor expediu a recomendação dando um prazo de cinco dias úteis para que o Estado se manifestasse e anulasse o contrato e os editais, o prazo acabou na sexta-feira, 28.

No sábado, 29, a assessoria de comunicação da Fundação Aroeira informou que a contratada já havia protocolado documentos junto ao Ministério Público e também no Tribunal de Contas do Estado comprovando a capacidade técnica de realizar o certame.

Confira abaixo a íntegra da nota da Secad.

NOTA

A Secad – Secretaria da Administração esclarece que já apresentou ao Ministério Público Estadual uma petição esclarecendo quais razões que o Governo do Estado permanece com a PUC - Fundação Aroeira para realização do Concurso Público da Polícia Civil. Entre essas razões esta a autorização do Ministério Público do Estado do Goiás para que a Fundação Aroeira participe do certame.

Informa ainda que está aberta a qualquer novos esclarecimentos por parte do Ministério Público sobre a elaboração do concurso, e que o concurso segue seu ritmo normal.

(T1 Notícias)

Sintet diz que vai recorrer de decisão que considerou greve ilegal


31/03/2014 10h56min

GREVE NA EDUCAÇÃO

O presidente do Sintet, José Roque Santiago aguarda ser notificado oficialmente e recorrerá da decisão. O Sintet informa ainda que a greve continua....

Autor: Ascom


Na tarde da última sexta-feira, 28, o Tribunal de Justiça do Tocantins, através do juiz convocado Helvécio de Brito Maia Neto concedeu liminar ao governo estadual determinando a ilegalidade da greve e o imediato retorno às atividades dos grevistas, sob pena de multa diária de 20 mil reais. 

O juiz acolheu todas as alegações da Procuradoria Geral do Estado, entre elas a de que corria um “avançado processo de negociação” e que “90% das reivindicações tinham sido atendidas” e que, portanto, não havia motivo para a deflagração da greve. O Sintet considera que a alegação não condiz com a verdade, o que o Sindicato provará em sede de recurso à liminar.

O presidente do Sintet, José Roque Santiago aguarda ser notificado oficialmente e recorrerá da decisão. O Sintet informa ainda que a greve continua.

Nesta segunda-feira, 31, às 15 horas acontecerá uma reunião do sindicato com a Seduc e logo após o Sintet tomará a decisão.



(T1 Notícias)

Seminário no auditório da AL discute Ditadura Militar no Brasil

31/03/2014 14h23min
50 ANOS DO GOLPE MILITAR

50 anos após o golpe militar o Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia realiza um seminário para discutir o assunto...

Autor: Ascom


A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Centro de Direitos Humanos de Palmas têm a satisfação de convidá-los/las para o Seminário “1964, 50 anos depois: Ditadura no Brasil, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!”, a ser realizado nos dias 31 de março e 1° de abril de 2014.

O evento começa esta segunda, a partir das 18h no Auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins, logo após ato de repúdio ao golpe, que se iniciará às 16h no monumento à Coluna Prestes (praça dos girassóis).

O seminário faz parte do projeto “Memória, Verdade e Justiça no Tocantins”, realizado por meio do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia.

Mais informações podem ser obtidas no site mvjtocantins.wordpress.com, no e-mail cdhdepalmas@gmail.com ou pelo telefone (63) 3215-3309.

REPÚDIO

Ainda na segunda-feira, 31, acontece um Ato em Repúdio aos 50 anos do Golpe Militar no Brasil. A concentração inicia às 16 horas, no Monumento em homenagem à Coluna Prestes, na Praça dos Girassóis, em Palmas.



Confira a programação do Seminário:

31/03 – Segunda-feira

18:00 – Credenciamento
19:00 – Mesa de Abertura
19:30 – Palestra “O Golpe Civil Militar 50 anos depois” (Dr. Antônio Rago Filho – PUC/SP)


01/04 – Terça-feira

08:30 às 09:30 – Palestra “O Histórico da Guerrilha do Araguaia no Norte Goiano, Pará e Maranhão.” (Prof. Dra. Patrícia Mechi – UFT)

10:00 às 11:00 – Palestra “Guerrilha do Araguaia, Lei de Anistia e a condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.” (prof. Me. Aline Salles – UFT)

11:00 às 12:00 – Debate

14:00 às 16:00 - Oficina “A ditadura civil-militar brasileira nas representações da grande imprensa: a batalha da Maria Antônia e a Copa do Mundo de 70.” ( IPDMS e Grupo de Pesquisa e Extensão “Repressão e resistência à ditadura no Tocantins” )

19:30 – Filme Debate “O dia que durou 21 anos” (Grupo de Pesquisa e Extensão “Repressão e resistência à ditadura no Tocantins”)



(r7.com)

Exposição de veículos antigos chama a atenção dos moradores de Palmas

29/03/2014 17h55 - Atualizado em 29/03/2014 18h42

Evento aconteceu em uma revendedora de motos no centro da capital.
O objetivo foi valorizar a história do automobilismo no Brasil.

Do G1 TO, com informações da TV Anhanguera

Exposição chamou a atenção dos palmenses (Foto: Vilma Nascimento/ G1)

Uma exposição que aconteceu na manhã deste sábado (29) chamou a atenção dos moradores dePalmas, amantes dos carros antigos. O Encontro de Relíquias de Motos e Carros aconteceu em uma revendedora de motos no centro da capital. Ao todo foram expostos 35 modelos antigos, dentre eles uma lambreta de 1962 e um Ford de 1929.

Os veículos são de proprietários de Palmas e do interior do estado. O objetivo foi valorizar a história do automobilismo no Brasil.

Exposição atraiu os amantes dos carros antigos (Foto: Vilma Nascimento/ G1)


O objetivo foi chamar a atenção para a história do automobilismo no Brasil 
(Foto: Vilma Nascimento/ G1)


Exposição aconteceu na manhã deste sábado (29), na capital 
(Foto: Vilma Nascimento/ G1)


Carros são de proprietários do Tocantins (Foto: Vilma Nascimento/ G1)

(G1)

TOCANTINS: MENTIRAS SOBRE A GREVE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO


Assista o vídeo e confira as mentiras veiculadas sobre a Greve dos Trabalhadores da Educação. 


Nosso movimento continua, junte-se a nós.


(Sintet)

Mãe de bebê que morreu de calazar protocola denúncia em Palmas

30/03/2014 08h05 - Atualizado em 30/03/2014 08h05

Nelci Barbosa acusa médicos de negligência.
A denúncia foi feita na Defensoria Pública do Tocantins.

Do G1 TO, com informações da TV Anhanguera

Bebê ficou uma semana internado no Hospital Infantil de Palmas (Foto: Arquivo Pessoal)

A mãe do bebê, de apenas cinco meses, que morreu vítima de calazar no dia 8 de março em Palmas, protocolou uma denúncia na Defensoria Pública do Tocantins. A funcionária Pública Nelci Barbosa, de 32 anos, alega que houve negligência médica e pede que os culpados sejam punidos. A denúncia foi feita após a emissão do laudo que confirmou que a criança morreu por ter contraído a leishmaniose visceral.

"Eu quero justiça. O que eles fizeram foi injusto, eles sabiam que o menino tinha calazar", disse a funcionária pública. Em 2013, foram registrados em Palmas 21 casos de calazar com quatro mortes. Este ano já foram quatro casos com duas mortes, incluindo a do Nicolas Naaman.

Nelci Barbosa dos Santos alega que
médicos foram negligentes
(Foto: Arquivo Pessoal)

Entenda

A mãe de Nicolas Naaman, começou a desconfiar que ele estava com a doença, após notar que a criança apresentava febre e manchas pelo corpo. Ela então o levou para a unidade de atendimento infantil que fica no centro da capital. No local, depois da realização dos exames, foi revelado que a criança estava com calazar. Ele começou a ser tratado, mas como os medicamentos eram muito fortes e poderiam provocar a falência dos rins dele, uma médica infectologista decidiu trocar a medicação por outra. "Depois que trocou o remédio do meu filho ele começou a piorar. Os médicos já tinham avisado que esses antibióticos eram muito fortes para o tratamento dele e que poderiam provocar a falência dos rins", explicou.

Com a piora no estado de saúde, o bebê foi transferido para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Geral de Palmas (HGP). Nicolas ficou internado uma semana na UTI. "Quando chegamos lá os médicos me contaram que o fígado do Nicolas estava destruído. Ele sangrava pelo nariz, estava todo inchado. A barriga e até as costas estavam estufadas porque o pulmão dele encheu de líquido", lamentou.

Em nota, a direção do Hospital Infantil de Palmas informou que abriu uma investigação para analisar o tratamento prestado ao Nicolas e também a conduta da profissional que acompanhou a criança.

Nicolas morreu com apenas cinco meses de idade (Foto: Arquivo Pessoal)

(G1)

Polícia do RJ vai usar armadura de "Robocop" em manifestações violentas


A polícia do Rio de Janeiro adotou uma estratégia diferente contra as manifestações violentas dos Black Blocks. Soldados de um grupo de elite vão usar uma proteção tão resistente que já ganharam até o apelido de Robocops. Conheça essa “armadura”. 
(r7.com)

Coreia do Sul realiza disparos na Coreia do Norte

Segunda-Feira, 31/03/2014, 07:45:02 - Atualizado em 31/03/2014, 07:45:02

(Foto: Reprodução)

A Coreia do Sul atirou contra as águas da Coreia do Norte em resposta a um treinamento militar conduzido pelo governo de Pyongyang mais cedo, afirmou um militar sul-coreano.

Um funcionário da Junta de Chefes de Estado-Maior da Coreia do Sul disse que nenhum disparo atingiu o território norte-coreano ou instalações militares. Ele não forneceu mais detalhes e falou sob a condição de não ter seu nome revelado.

Moradores de uma ilha sul-coreana próxima da fronteira foram retirados de suas casas e encaminhados para abrigos. Kang Myeong-sung disse em entrevista de um abrigo na ilha de Yeonpyeong que não viu nenhuma aeronave de guerra, mas declarou que pode escutar disparos de artilharia.

Hoje, a Coreia do Norte conduziu treinamentos militares perto da disputada fronteira no mar ocidental e ameaçou levar adiante um quarto teste nuclear em algum momento, mas Seul disse que não há sinais de nenhuma detonação iminente.

A Coreia do Norte anunciou no início da madrugada os planos para treinamentos em sete áreas ao norte da fronteira com o sul, enquanto o Ministério da Defesa de Seul alertou que reagiria fortemente se fosse provocado.

O governo norte-coreano rotineiramente testa artilharia e mísseis no oceano, mas o anúncio antecipado dos treinamentos é algo raro. Wee Yong-sub, vice-porta-voz no Ministério da Defesa da Coreia do Sul, disse que a mensagem de Pyongyang foi uma tentativa "hostil" de elevar a tensão na península.

A Península da Coreia tecnicamente permanece em um estado de guerra, porque o conflito de 1950 a 1953 terminou com um armistício, e não um tratado de paz. Cerca de 28.500 tropas norte-americanas continuam na Coreia do Sul para deter uma possível agressão da Coreia do Norte.


(Diário Online / AE)

ONU: aquecimento global pode sair de controle

Segunda-Feira, 31/03/2014, 07:36:55 - Atualizado em 31/03/2014, 07:43:20

Emissão de gases piora as condições climáticas (Foto: Reprodução)


Se o mundo não reduzir a emissão dos gases de efeito estufa as consequências do aquecimento global podem "sair de controle", afirmou Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPPC, na sigla em inglês), órgão criado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Após vários dias de discussões, mais de 100 governos aprovaram por unanimidade o sumário de 49 páginas de um amplo relatório produzido por cientistas do IPCC. Em média, o sumário menciona a palavra "risco" cinco vezes e meia por página.

O documento projetou que a mudança climática irá piorar os problemas que a sociedade já possui, como pobreza, doenças, violências e refugiados, além de frear os benefícios da modernização, como o crescimento econômico regular e uma produção agrícola mais eficiente. 

Os riscos mencionados no relatório envolvem cidades grandes e pequenas e incluem preço e disponibilidade de alimentos. Em escala menor, os riscos envolvem doenças, custos financeiros e até mesmo a paz mundial. "Magnitude crescente do aquecimento aumenta a possibilidade de impactos severos, penetrantes e irreversíveis", alertou o relatório.

Desastres naturais como ondas de calor na Europa, queimadas nos EUA, seca na Austrália, inundações em Moçambique, Tailândia e Paquistão são lembretes de como a humanidade é vulnerável a condições climáticas extremas, disse o texto.

Os problemas devem afetar todos de algum modo, mas as pessoas que menos têm recursos para arcar com as consequências serão as que sofrerão mais. "Agora nós estamos em uma era na qual a mudança climática não é algum tipo de hipótese futura", afirmou Chris Field, um dos autores líderes do estudo.

O relatório também destina uma parte para discutir sobre o que pode ser feito para amenizar os efeitos do aquecimento global e lista a redução na poluição de carbono e a preparação para mudanças climáticas com um desenvolvimento mais inteligente como alternativas.

O Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, ressaltou que o relatório é um alerta para novas ações e alertou que os custos da falta de ação são "catastróficos". Maarten van Aalst, um dos autores do estudo, reforçou que se a comunidade internacional não reduzir as emissões de gases estufa logo, os riscos sairão de controle. "E os riscos já subiram", disse.

O coautor Saleemul Huq lembrou que "as coisas estão piores do que previmos" em 2007, quando o grupo de cientistas emitiu um relatório semelhante. "Nós veremos cada vez mais impactos, mais rápido e antes do que antecipamos."

O relatório inclusive criou uma nova categoria de risco. Em 2007 o maior grau de risco era "alto" e simbolizado pela cor vermelha. Desta vez, o nível máximo é "muito alto" e de cor roxa nas ilustrações gráficas.

"Nós estamos indicando as razões para o alarme. Isso é porque os fatos, a ciência e os dados mostram que há razões para estar alarmado, não é porque nós somos alarmistas", disse o vice-presidente do painel, Jean-Pascal van Ypersele. No entanto, a coautora Patricia Romero-Lankao disse que há uma janela de oportunidade. "Nós temos escolhas. Nós temos que agir agora", disse.

(Diário Online / AE)

Fala Doutor: diabetes

27 de março de 2014 às 13h06


Descobre a doença, mas não dá muita importância. Muita gente leva a diabetes sem se preocupar. Mas a doença pode ter complicações sérias. Você sabia que 70% de amputações no Brasil são por causa da diabetes? Veja no Fala Doutor.



(Tribuna Notícias)

Golpe de 1964 fez do Supremo um 'enfeite institucional', diz pesquisador

30/03/2014 13h21 - Atualizado em 30/03/2014 16h43 

Logo após golpe, ato institucional proibiu Justiça de rever cassações.
Em 1965, governo militar ampliou total de ministros para garantir maioria. 

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília 


Ministros do STF atingidos pelo golpe (a partir da esq.): Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva (cassados); Gonçalves de Oliveira, Lafayette de Andrada (saíram por discordar das cassações); Adauto Lúcio Costa (saiu por discordar da lei de censura prévia) (Foto: Reprodução/Supremo Tribunal Federal) 

Criado para ser o guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu duro revés ao ter sua composição ampliada de 11 para 16 magistrados um ano após o golpe militar – o objetivo era garantir maioria a favor do governo e, assim, legitimar as normas criadas pela ditadura. Com poderes restritos, o tribunal se tornou um "enfeite institucional", na definição do professor Ivan Furmann, pesquisador das relações entre os poderes Executivo e Judiciário durante o período de governo militar. 

(ESPECIAL "50 ANOS DO GOLPE MILITAR": a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, desencadeou uma série de fatos que culminaram em um golpe de estado em 31 de março de 1964. O sucessor, João Goulart, foi deposto pelos militares com apoio de setores da sociedade, que temiam que ele desse um golpe de esquerda, coisa que seus partidários negam até hoje. O ambiente político se radicalizou, porque Jango prometia fazer as chamadas reformas de base na "lei ou na marra", com ajuda de sindicatos e de membros das Forças Armadas. Os militares prometiam entregar logo o poder aos civis, mas o país viveu uma ditadura que durou 21 anos, terminando em 1985. Saiba mais

O IMPACTO DO GOLPE SOBRE O SUPREMO 

Abril de 1964

Publicado em 9 de abril de 1964, o Ato Institucional 1 (AI-1) previu, no artigo 10, que o governo militar suspendesse direitos políticos e cassasse mandatos "excluída a apreciação judicial desses atos", ou seja, sem possibilidade de que a Justiça analisasse eventual questionamento. 

Novembro de 1964
O Supremo concedeu, em 23 de novembro, habeas corpus preventivo para evitar que o então governador de Goiás, Mauro Borges, fosse julgado pela Justiça Militar por "apoio à subrversão". Diante disso, o regime militar decretou intervenção federal em Goiás no dia 26 de novembro. O presidente do Supremo à época, Ribeiro da Costa, criticou os militares. 

Outubro de 1965
O AI-2, de 27 de outubro de 1965, aumentou de 11 para 16 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal, para garantir maioria a favor do regime militar. Estipulou ainda que civis fossem julgados pela Justiça Militar "para repressão de crimes contra a segurança nacional ou as instituições militares". Além disso, governadores passaram a ser julgados pelo Superior Tribunal Militar em casos relacionados à segurança nacional. Permitiu a decretação de intervenção federal "para prevenir ou reprimir a subversão da ordem". Excluiu a possibilidade de a Justiça se manifestar sobre atos institucionais. 

Dezembro de 1968
Publicado no dia 13 de dezembro de 1968, o AI-5 autorizou o governo a vigiar pessoas suspeitas, proibir reuniões, sem permitir que o Judiciário analisasse eventual questionamento. Além disso, suspendeu o instrumento do habeas corpus (tipo de ação judicial para garantir a liberdade) no caso de crimes políticos. 

Janeiro de 1969
Por meio de um decreto de 16 de janeiro de 1969, três ministros do Supremo foram aposentados compulsoriamente após decisão do Conselho Nacional de Segurança: Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal. Os ministros Antônio Carlos Lafayette de Andrada e Antônio Gonçalves de Oliveira renunciaram em protesto contra as cassações e acabaram oficialmente aposentados por decreto no mês seguinte. 

Fevereiro de 1969
Editado em 1º de fevereiro de 1969, o AI-6 voltou a reduzir o número de ministros do Supremo para 11, em razão da saída dos cinco magistrados. 

Fonte: Supremo Tribunal Federal, professor de história do direito Ivan Furmann e 'A ditadura militar e os golpes dentro do golpe', de Carlos Chagas. 

Dias depois do golpe, a publicação do Ato Institucional (AI-1) proibiu o Judiciário de analisar questionamentos contra a cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos. 

Na avaliação do doutor em direito Ivan Furmann, professor de história do direito do Instituto Federal do Paraná, em Palmas (PR), o Judiciário perdeu a "autonomia" com o AI-1, norma que permitiu aos militares alteraram a Constituição vigente. 

"O golpe de 64 afetou imediatamente o Judiciário, quando violou um dos princípios fundamentais do Estado contemporâneo, que é o princípio da separação dos poderes. Afirmo isso devido aos imediatos expurgos de militares que se opuseram ao golpe, as cassações arbitrárias de políticos e outras formas de perseguição. O Poder Judiciário não tinha autonomia plena sobre as violações de direitos que ocorriam no Brasil imediatamente após o golpe", destacou o professor. 

Um dos exemplos da falta de autonomia é narrado no livro "A ditadura militar e os golpes dentro do golpe", de Carlos Chagas, que relata um episódio de novembro de 1964, no qual o então governador de Goiás, Mauro Borges, major do Exército, foi acusado de conspirar contra o regime, mesmo apoiando a ditadura. 

Para tentar evitar um processo por subversão comunista, Borges entrou com um habeas corpus (tipo de ação judicial para garantir a liberdade) no Supremo. 

Por unanimidade, o tribunal garantiu a liberdade do governador, relata Chagas. Dois dias depois, os militares decretaram intervenção federal no estado para tirar o poder do governador. 

"O ministro Ribeiro da Costa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acentuou ontem que se pretende atualmente fazer com que o STF dê a impressão de ser composto por onze carneiros que expressam sua debilidade moral, fraqueza e submissão", cita o livro de Carlos Chagas ao reproduzir uma reportagem do jornal "Correio Braziliense" do dia 27 de novembro de 1964. 

Para evitar constrangimentos em relação ao Supremo, o regime militar ampliou o número de ministros da Corte de 11 para 16, conforme Ivan Furmann. 

"Progressivamente os tribunais superiores foram sendo ocupados por magistrados simpáticos ou complacentes ao regime. Junto ao STF, em especial, diversos ministros apoiaram o golpe, mas não era unanimidade. [...] A intervenção no STF iniciou-se no AI-2, quando foram criadas cinco cadeiras novas e nomeados ministros alinhados ao regime militar. [...] Não há dúvidas que não só a estrutura do STF quanto sua composição foram afetadas de forma significativa durante o regime militar", diz o especialista. 

A situação se agravou com a publicação do AI-5, que suspendeu a validade de habeas corpus para crimes políticos. "Após o AI-5 as funções do STF tornaram-se mais retóricas do que práticas. A existência de um Supremo Tribunal Federal sem o poder para defender garantias e direitos fundamentais demonstra que, ao menos naquele tempo, o tribunal tornou-se um enfeite institucional", afirmou o professor. 

A existência de um Supremo Tribunal Federal sem o poder para defender garantias e direitos fundamentais demonstra que, ao menos naquele tempo, o tribunal tornou-se um enfeite institucional." 
Ivan Furmann, professor de história do direito do Instituto Federal do Paraná 

Ministros cassados
Três ministros do Supremo foram cassados, por meio de aposentadoria compulsória, por discordarem das medidas mais severas adotadas pelo governo militar com o AI-5. 

"Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva eram considerados de esquerda pelos militares. Ao ouvirem o ato que os cassou – pela "Voz do Brasil" – outros dois ministros saíram por não concordarem com a aposentadoria compulsória: o então presidente da Corte, Gonçalves de Oliveira, e aquele que seria o seu sucessor na Presidência, Antônio Carlos Lafayette de Andrada", relata material de arquivo do STF. 

Um novo ato institucional, o AI-6, foi então publicado em fevereiro de 1969 para que a composição do tribunal voltasse a ser de 11 ministros. 

Em um episódio registrado dois anos depois, em 1971, um ministro do Supremo, Adauto Lúcio Cardoso, abandonou o plenário ao ser o único contrário à lei da censura prévia, editada pelo governo Médici. A regra permitia que censores ocupassem as redações dos jornais e vetassem a publicação de textos. Cardoso renunciou ao cargo de ministro do tribunal. 

Resquícios da ditadura
O professor Ivan Furmann destaca que os resquícios do regime militar permaneceram no Supremo nos anos seguintes devido à manutenção de ministros indicados por militares no tribunal. 

"A composição do mesmo tribunal seguiu inalterada na passagem da ditadura para a democracia, os mesmos ministros nomeados no período do regime militar permaneceram. Os últimos ministros nomeados pela ditadura a sair do STF foram José Carlos Moreira Alves, nomeado por Geisel e que deixou o tribunal em 2003, e Sidney Sanches, nomeado por Figueiredo e que saiu em 2003. Portanto, 15 anos após a Constituição de 1988", disse o professor. 

Furmann afirma que a principal "herança" da ditadura no Supremo é o modo de indicação de ministros pelo presidente da República e o fato de os mandatos dos ministros não terem prazo, o que "faz com que nomes se prolonguem décadas na corte, mesmo após nomeações polêmicas". 

"Acredito que um grande resquício da ditadura é a forma de indicação de novos ministros, ainda dependente do presidente da República. Ou seja, o órgão máximo do Poder Judiciário tem seus membros escolhidos pelo chefe do Poder Executivo. [...] O argumento de que o povo brasileiro não tem capacidade de escolher seus representantes foi o que mais saiu da boca dos militares da ditadura." 

'Iniquidades'
Em 2010, o ministro Celso de Mello, atualmente o mais antigo dos ministros do Supremo (indicado em 1989), se referiu às intervenções da ditadura no tribunal em voto lido no plenário durante o julgamento da Lei da Anistia. 

Mello afirmou que, ao impedirem a atuação do Judiciário, os atos institucionais impostos pelo governo militar, foram um "manto protetor das iniquidades" que, segundo ele, foram cometidas pela ditadura. 

"O bill de indenidade [imunidade] estabelecido pela legislação de exceção, verdadeiro manto protetor das iniquidades cometidas com fundamento nos atos institucionais, impedia que o Judiciário revisse os atos excepcionais e, desse modo, contivesse a prática expansiva do abuso do poder", disse Celso de Mello. 

Em 2010, o Supremo validou a Lei da Anistia, de 1979, e entendeu que não cabia ao Judiciário rever o acordo político que resultou na anistia de militares e guerrilheiros na transição do regime militar para o democrático. 

Contrário à revisão da Lei da Anistia, Celso de Mello destacou no voto que "o regime de exceção, buscando a sua própria preservação institucional e sobrevivência política, vedou o controle jurisdicional". O ministro lembrou que a situação perdurou até 1978, quando uma emenda constitucional revogou os atos institucionais e restabeleceu o poder do Judiciário.

(IG)