Data do post: 06/03/2014 06:59:22
Terminou na última sexta-feira, 28, o período de proibição da pesca nos rios e lagos no interior do Estado, em virtude da Piracema. O período de restrição que teve duração de quatro meses, iniciado em 1 º de novembro, visou garantir a desova e reprodução dos peixes, assim como a reposição dos estoques pesqueiros.
Para o repovoamento nos rios, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio das suas 15 Unidades Regionais distribuídas pelo Estado, desenvolveu diversas ações de fiscalização durante esse período nos principais pontos pesqueiros.
Para explicar e avaliar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão, o secretário de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandre Tadeu Rodrigues, que na ocasião responde pelo Instituto, estará às 10h desta quinta-feira, 06, na sede do Naturatins para conceder mais informações. As operações tiveram seus objetivos alcançados, tendo em vista que foi possível atuar de forma abrangente em todo o Estado, com envolvimento total das equipes, buscando sempre priorizar as atividades educativas, alcançando assim, mais de 1200 pessoas por abordagens. “Mesmo com o fim da piracema as regionais continuarão atuando na fiscalização para coibir a pesca predatória e qualquer outro crime contra o meio ambiente”, pontou Rodrigues.
Por meio de parcerias com a Cipra – Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária e Ambiental, a Dema – Delegacia Especializada de Meio Ambiente, e na capital com a Guarda Metropolitana, as equipes atuaram no rio Tocantins, Araguaia e seus afluentes. Essas ações resultaram nas apreensões de 29.543 metros de rede malhadeira, 117 quilos de pescados, diversos e outros apetrechos de pesca, como tarrafas, espinheis, pindas, molinetes, etc.
Em comparação ao período anterior, a quantidade de materiais foi aproximada. Entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013 foram 32.282 metros de redes malhadeiras, porém quanto se trata do número de pescado apreendido, observa-se que houve uma redução, sendo 1390 quilos no ano passado para pouco mais de 100 quilos neste final de proibição.
Quanto aos autos de infração, em 2013 finalizou o período com o valor de R$ 24.110,00 multas aplicadas, enquanto que neste ano o total é de R$ 12.030,00. Apesar da liberação da pesca, vale lembrar que a captura, o transporte, a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), continua restrita até 31 de março. A proibição dessa espécie iniciou em outubro e segue até final do mês.
Carteira de pesca
Com o fim da Piracema, fica liberada a pesca, porém, o pescador deve estar atento para a regularização da prática, sendo a licença para a pesca profissional regulamentada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e a amadora, emitida também pelo Naturatins.
A carteira pode ser adquirida no órgão em Palmas ou em qualquer Unidade Regional do Naturatins e paga nas agências do Banco do Brasil. Para adquirir a carteira de pesca, basta que o interessado procure uma destas unidades citas, preencha o formulário com os dados pessoais e em seguida pague a taxa da categoria escolhida, sendo pesca embarcada no valor de R$ 42,56 e desembarcada ou de barranco R$ 15,96. A licença é valida por um ano, e garante a captura e o transporte de 10 quilos de pescado acrescido de um exemplar do tamanho e espécie permitido, conforme portaria nº 416/2012.
Penalidades
O pescador que não estiver regular junto ao órgão, ao ser flagrado fora do que é estabelecido por lei, pode ter seu material apreendido e receber multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado.
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