São Luís busca alternativas para criar ações contra a violência da Mulher

Dalvana Mendes

Publicação: 04/12/2013 11:22 Atualização: 04/12/2013 13:59

o Ministério Público do Maranhão promove campanhas com o objetivo de alertar a sociedade contra agressões as mulheres

 

Todos os anos centenas de mulheres são vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar, que muitas das vezes depende financeiramente do seu agressor, quer seja marido ou companheiro. Os danos quase sempre são irreparáveis, pois mesmo as mulheres que conseguem sair do círculo de abrangência da violência arrastam para sempre em suas vidas as sequelas psicológicas, morais e físicas.

 

A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei número 11.340, é um dispositivo legal brasileiro que visa a aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A legislação, não teve impacto para reduzir a violência, por isso se faz necessário o incentivo a movimentos sociais nacionais e internacionais em defesa aos direitos da mulher.

 

Apesar de estar em vigor desde 2006, a legislação ainda não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão, segundo o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado em setembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mas o que fazer para a violência contra a mulher? Para os órgãos envolvidos com o tema, a participação da comunidade torna as políticas de combate à violência mais eficiente. Visando esse objetivo, o Ministério Público do Maranhão vem promovendo campanhas com o objetivo de alertar a sociedade para o número crescente de agressões contra as mulheres. No final do mês passado, por exemplo, o órgão realizou o segundo ano da campanha "Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica nas Instituições de Ensino".

 

Em São Luís, segundo levantamento das Promotorias Especializadas na Defesa da Mulher, os bairros Cohatrac e Turu são regiões que mais apresentam indicativos de violência doméstica na capital. "Registramos, na Promotoria de Defesa da Mulher, um número elevado de mulheres agredidas no eixo Cohatrac/Turu. Com essa passeata, queremos chamar a atenção das mulheres e de toda a comunidade. A violência não pode ser tolerada", afirmou a promotora de justiça Selma Regina Martins.

 

ALTERNATIVAS
Para especialistas, o envolvimento da comunidade com as políticas de combate à violência pode ser mais eficiente, mas, é preciso construir e efetivar ações voltadas às vítimas de violência no município. Visando isso, a vereadora Luciana Mendes (PT do B), propôs na Câmara Municipal de São Luís um requerimento de criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher. Luciana que é advogada justifica seu pedido ao Executivo Municipal pelo alto índice de violência contra mulher na capital maranhense, por isso, a necessidade de criar um local que ampare às mulheres em situação de violência.

 

Vereadora Luciana Mendes (PTdo B) propõe a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

 

 

A vereadora que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher, explicou a proposta votada por unanimidade na Casa de Leis. “A iniciativa de criar um Centro de Referência da Mulher, se deu por causa que as mulheres da nossa cidade cada vez mais, agente observa os dados da delegacia especial da Mulher, que há um aumento muito grande na violência doméstica contra mulher, nós temos a lei Maria da Penha, que dar um amparo para essas mulheres, mas essa mulher sofre abuso imediato, quer seja violência física, psicológica, ou até mesmo dentro de casa,” justificou a parlamentar.

 

A mulher em situação de violência muitas das vezes depende financeiramente do seu agressor, quer seja marido ou companheiro dela, por isso há uma resistência da vítima. “Quando a mulher sai da delegacia após registrar o boletim de ocorrência, e adotar todos os procedimentos na esfera criminal, ela precisa de um apoio, que muitas das vezes depende financeiramente do seu agressor, quer seja marido ou companheiro dela, por isso ela recua”, revelou.

 

O Centro de Referência da Mulher será inicialmente implantado no bairro da Divineia, em São Luís, pois de acordo com a parlamentar é um dos locais que tem alto índice de violência contra mulher. “Optamos em fazer o Centro na Divineia, pois é uma das regiões com alto índice de violência contra mulher na capital,” pontuou.

 

Ainda de acordo com a vereadora, o Centro é uma válvula de escape, onde as mulheres vão poder ficar lá, e assim receber uma equipe multidisciplinar. “Elas vão se sentir apoiadas e amparadas neste momento tão difícil”, ratificou.

(O Imparcial)